Livro - Minicódigo de Processo Civil e Constituição Federal - 26ª edição 2022
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Informações do produto
A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Minicódigode Processo Civil. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação pertinente ao Direito Processual Civil e as súmulas do STF, STJ e Vinculantes. NOVIDADE: Constituição Federal no Saraiva Conecta (Plataforma de conteúdos adicionais com acesso exclusivo, mediante link ou QR Code) Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente. Destaques desta edição: · Código de Processo Civil · Racionalização processual (Lei n.14.195, de 26-8-2021)· Aplicação nas normas gerais de licitação (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021) · Atualizações na Lei de improbidade administrativa (Lei n. 14.230, de 25-10-2021)· Despejo ou desocupação de imóvel urbano (Lei n. 14.216, de 7 -10-2021)