1. O Participante do Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, portador de CPF válido, com inscrição ativa no programa Pontos ALL da rede ACCOR (“Participante”), entre 00h00 (horário de Brasília) do dia 21 de outubro de 2024 e 23h59 (horário de Brasília) do dia 25 de outubro de 2024 (Período de Vigência), poderá resgatar experiências com a Parceira, indicadas nesta Campanha (“Campanha ALL”), observado o disposto a seguir. 1.1. O Participante com cadastro Ativo no Clube Smiles e/ou pertencente à categoria Diamante acumulará Pontos All em sua conta na proporção de 06 (seis) Milhas transferidas para cada 01 (um) Ponto All recebido. 1.2. Demais Participantes poderão acumular Pontos All em suas respectivas contas na proporção de 07 (sete) Milhas Smiles para cada 01 (um) Ponto All recebido. 2. No âmbito desta Campanha, o valor mínimo de transferência de Milhas Smiles será de 1.201 (mil, duzentas e uma) Milhas Smiles para clientes com cadastro Ativo no Clube Smiles e/ou pertencente à categoria Diamante e de 1.401 (mil, quatrocentos e uma) Milhas Smiles para o demais participantes, o que corresponde a 200 (duzentos) Pontos All . 3. Todos os pacotes de experiências junto ao Parceiro devem ser reservados por meio dos canais de distribuição ALL (sites ACCOR, aplicativos ACCOR ALL, central de reservas ALL). que poderão ser consultados em https://limitlessexperiences.accor.com/terms-and-conditions. 4. O Participante deverá observar as regras e condições e restrições quanto à transferência de Milhas Smiles para o programa de Pontos All da rede ALL, bem como as regras gerais da parceria, prazos, validade e elegibilidade. Ao solicitar a transferência, o Participante declara que leu e aceitou as condições, restrições e demais regras. Consulte as regras em https://all.accor.com/loyalty-program/partners/smiles/index.pt-br.shtml 5. A GOL reserva-se no direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar a Campanha ALL a qualquer momento, mediante aviso prévio. 6. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela GOL, inclusive após o término da Campanha ALL, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a GOL poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Campanha ALL e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante inelegível à Campanha ALL, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante inelegível à Campanha ALL, as Milhas Smiles ou Pontos ALL obtidos irregularmente, inclusive obtidos mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transações realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Campanha ALL, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios. 7. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o Participante será excluído automaticamente da Campanha ALL, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Campanha ALL exclusivamente à legislação brasileira. 8. A tolerância, omissão ou transigência da GOL não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras desta Campanha ALL. 9. Esta Campanha ALL independe de qualquer modalidade aleatória, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71.
